Na madrugada do dia 20 de abril de 1997, Galdino, 44 anos, dormia sob um abrigo de usuários de ônibus da 703/704 - via W-3 Sul, em Brasília – DF, quando foi alvo de um dos crimes mais bárbaros e torpes de que se tem notícia na capital federal e no País.

Por volta das 05:00 hs da manhã, acordou completamente em chamas. Socorrido por jovens condutores e passageiros de veículos que por sorte transitavam pelo local, e que com muito custo conseguiram apagar o fogo que lhe ardia em todo o corpo, Galdino deu entrada agonizante mas ainda consciente no Hospital Regional da Asa Norte. Completamente cego devido às queimaduras nas córneas, conseguiu se identificar para a equipe médica e indicar a localização de seus companheiros. Antes de entrar em coma, perguntou repetidas vezes: POR QUE FIZERAM ISSO COMIGO? Galdino achava que havia sido atingido por um coquetel molotov.

Para todos, choque maior veio poucas horas depois, com a descoberta feita pela polícia: o fogo havia sido ateado às suas vestes por um grupo de cinco rapazes de classe média alta, entre 17 e 19 anos, a título de BRINCADEIRA! Dias depois, o menor Gutemberg participante do atentado, confessava: o grupo fizera uso de dois litros de álcool combustível, comprados cerca de duas horas antes do crime, especificamente para efetuar a "brincadeira".

Com queimaduras em 95% do corpo, o que lhe comprometeu a integridade e o funcionamento dos órgãos internos, Galdino não resistiu e faleceu, às 02:00 horas da madrugada do dia 21 de abril.

Galdino Jesus dos Santos era indígena do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, localizado no sul da Bahia. Ocupava a função de conselheiro em sua comunidade. Chegara em Brasília no dia 17 de abril, como parte de uma delegação composta por oito lideranças de seu povo. Com o acompanhamento da assessoria jurídica do Secretariado Nacional do Cimi, cumpriria a partir do dia 22 de abril, uma intensa agenda de reuniões com procuradores da República, parlamentares e membros do alto escalão do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio – Funai.

O objetivo era buscar apoio para a solução de um imbróglio judicial criado pelo Juízo da Vara Federal em Ihéus - BA, que impedia o cumprimento de uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.º Região em Brasília, que meses antes havia reconhecido à sua Comunidade o direito de posse provisória sobre uma área de cinco fazendas encravadas na terra indígena.

Diferentemente do que fora planejado, no dia 22 de abril Galdino fazia a sua viagem de volta, para ser enterrado, junto aos restos mortais do seu irmão João Cravim, o cacique Pataxó Hã-Hã-Hãe que dez anos atrás também fora vítima de assassinato, até hoje impune.

Habitantes do sul da Bahia, os Pataxó Hã-Hã-Hãe tiveram garantida, pela lei estadual n.° 1.916, de 09/08/1926 uma área de 53.400 ha (cinqüenta e três mil e quatrocentos hectares), denominada Caramuru - Catarina Paraguaçu, entre os municípios de Camacã, Itaju do Colônia e Pau Brasil.

Nos anos 30, boato dos fazendeiros invasores, de que estaria em curso no local uma "revolução comunista", serviu de pretexto para o massacre dos índios – muitos de contato recente com a "civilização" - e funcionários do antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) que atuavam no local.

Pressionado, o órgão indigenista reduziu a extensão da área para 36.000 ha (trinta e seis mil hectares), o que ocorreu em 1937, também arrendando-a progressivamente a particulares.

Com tais arrendamentos (vigentes ilegalmente e até os anos 80) e as titulações a particulares pelo Governo da Bahia, quase nada restou aos Pataxó Hã-Hã-Hãe, nem mesmo o acesso à água potável, motivo de um altíssimo índice de mortalidade infantil.

Na década de 70, a despeito da repressão militar, os Pataxó Hã-Hã-Hãe reorganizaram-se em torno da recuperação de seu espaço territorial, o que levou ao ajuizamento de três ações em que se discute a posse e a propriedade da área.

Só nos últimos 11 anos, 12 índios – entre os quais o cacique João Cravim - foram mortos em razão do conflito com os fazendeiros invasores.

Após os funerais de Galdino, a Comunidade efetuou a retomada da posse das terras ocupadas pelas cinco fazendas, e lá se encontra até o momento, por força de decisão judicial.

CRONOLOGIA:

 20/4/1997 - Depois de participar da festa do Dia do Índio, Galdino Jesus dos Santos é queimado vivo, quando dormia num ponto. Os acusados - Max Rogério Alves, Eron Chaves Oliveira, Antônio Novély Villanova, Tomás Oliveira de Almeida, todos de 19 anos, e o menor Gutemberg Oliveira de Almeida. - são presos horas após o crime, pois o chaveiro Nairo Magalhães anotou a placa do Monza preto em fuga.

21/4 - Morre Galdino Jesus dos Santos. O presidente Fernando Henrique Cardoso diz estar revoltado com o ataque.

22/4 - O menor Gutemberg, de 16 anos, irmão do Tomás Oliveira de Almeida,  admite, em depoimento à polícia, que o "ataque ao índio foi premeditado e preparado durante quase duas horas".

25/4 - O delegado Valmir Alves de Carvalho conclui o inquérito, convencido de que o crime foi premeditado e hediondo. A promotora da Procuradoria-Geral da União Maria José Pereira denuncia os rapazes por homicídio doloso triplamente qualificado.

28/4 - A juíza Leila Cury relaxa a prisão dos acusados.

21/5 - No Tribunal de Justiça, os rapazes declaram que só queriam fazer "brincadeira", inspirados em "pegadinha".

12/8 - A presidente do Tribunal do Júri de Brasília, a juíza Sandra de Santis Mello, desclassifica o crime de homicídio para lesão corporal seguida de morte. Pela decisão, os adolescentes livram-se do júri e o julgamento passa a ser de competência de uma vara criminal.

18/8 - A promotora Maria José Pereira entra com recurso.

12/9 - Gutemberg é libertado, por decisão do TJ. Em sessão secreta, juízes substituem a internação do adolescente em instituto correcional, que deveria durar três anos, por liberdade assistida.

29/9 - A juíza Sandra de Santis reafirma a sentença que retira do júri popular a competência para julgar o caso.

5/3/1998 - TJ de Brasília confirma a sentença da juíza.

14/10 - O Ministério Público entra com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo que se transfira o julgamento ao Tribunal do Júri.

9/2/1999 - O STJ decide que os estudantes devem ser julgados por júri popular e retoma a tese de que ocorreu homicídio triplamente qualificado, sujeito a pena de até 20 anos.

20/3 - Supremo Tribunal Federal (STF) mantém julgamento por júri popular.

27/3/2001 - STJ nega todos os recursos e marca a data do júri popular. Juíza será Sandra de Santis.

31/10 - A promotora Maria José Miranda deixa o caso.

5/11 - O promotor Maurício Miranda pede afastamento da juíza, mas ela fica.

6/11 - Começa o julgamento.

11/11 – Os quarto rapazes são condenados a 14 anos de prisão maior, da qual terão de cumprir pelo menos dois terços  Conta a prisão já sofrida desde o crime e ainda terão de ser levados em consideração os dias trabalhados - para cada três dias de serviço, um será descontado da pena.

Em 12 de Setembro de 1997, o menor Gutemberg, que também participou do ataque a Galdino, acabou libertado, por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Em sessão secreta, juízes substituíram a internação do adolescente em instituto correcional, que deveria durar mais três anos, por liberdade assistida.