9-9-2009

O que penso eu

19-9-2010 - Sejamos claros. Impedir os hiper-mercados de abrir (ao domingo, ao sábado, ou de não abrir tout-court) não beneficia nem muito nem pouco o comércio tradicional. Apenas obriga o consumidor a ir a outro grande mercado. Mais nada.

O comércio tradicional só tem uma solução para sobreviver, face aos hiper- e super-mercados: oferecer serviços que estes não prestam. Em Lisboa, estou cansado de ver enriquecer os donos de lojas tradicionais de mercearias, frutas e legumes. Não todos, claro, apenas aqueles que dão atendimento personalizado, amabilidade e qualidade dos produtos, coisas que não é possível conseguir no super-mercado. Fazem fortunas!...

Em Vouzela, decidiu a autoridade administrativa não permitir a abertura de um super-mercado. Resultado: os vouzelenses que já caminhavam para Oliveira de Frades para as suas compras, continuam a caminhar e fazem-no ainda mais.

Se, entre nós, houvesse a tradição de o pequeno comércio ficar aberto ao domingo, enquanto os super-mercados fecham, ainda vá lá, poderia admitir-se a ideia. É o que acontece no centro da Europa, onde, ao domingo, em caso de necessidade, se vai comprar aos Turcos. Mas, não. Ficam fechados e bem fechados.

16-07-2010 - A empregada Caboverdeana do meu filho fez há semanas duas descobertas muito importantes para ela: o auricular do telemóvel e o Moche da TMN. O primeiro permite-lhe trabalhar e falar ao mesmo tempo, o segundo permite-lhe telefonar sem limite de tempo.

15-07-2010 - Só há dias descobri o truque que os médicos usam para ganharem tanto dinheiro, dominarem o Estado e a Sociedade: é o Acto Médico. Só um médico pode praticar o Acto Médico. Assim, basta multiplicar os Actos Médicos para eles terem o rendimento garantido.  Consultar o doente, passar receitas, passar atestados, pedir exames, análises, etc.,  tudo Actos Médicos, que só eles podem fazer.

Mas ainda há melhor. Um médico do Serviço Nacional de Saúde pede ao Hospital Pulido Valente um exame qualquer. Ora aquele Hospital não trabalha para o exterior, por isso não pode fazer o exame… a menos que seja requisitado por um médico do próprio Hospital. Então a burocracia do Hospital, em vez de marcar o exame, marca uma consulta no interior do Hospital para um médico que irá requisitar o mesmíssimo exame!... Inacreditável.

O Serviço Nacional de Saúde está o que todos sabemos e, por isso, toda a gente anda a pagar por fora Seguros de Saúde, dizem-me que já são dois milhões (!) em Portugal. Tudo isto representa mais rendimento para a classe médica.

Quousque tandem?

30-6-2010 - É sabido que em Portugal é costume dar o tratamento de Dr. (abreviado)  aos licenciados por qualquer Faculdade e o de Doutor (por extenso) aos que defenderam uma tese de doutoramento. Este tratamento é muito reputado, por razões evidentes, tanto assim que muito boa gente, sem ter licenciatura nenhuma, arranja maneira de o pessoal doméstico ou os subordinados no emprego, os tratarem por Dr.

Para se tratar alguém por Dr. , é preciso saber que ele tem uma licenciatura – verdade de La Palisse. Por isso, as entidades que se interessam em tratar bem os clientes (bancos, empresas) põem o “título” da pessoa nos seus ficheiros.

Porém, como o tratamento formal por Dr. é muito pesado, é habitual, nos tempos que correm, estabelecer nas empresas (sobretudo com gente jovem), o tratamento pelo nome próprio, sem qualquer título. Isso é habitual sobretudo nos locais de trabalho, onde todos ou quase todos são licenciados. Esta opção, porém, levanta alguns problemas, sobretudo quando há grandes diferenças de idade. Um jovem de 25 anos tem algum repulsa em tratar pelo primeiro nome um colega que já tem mais de 60. Se for correcto, utilizará então o tratamento de Dr. Fulano ou sr. Dr. Fulano. Pode esse jovem, porém, pensar: “Afinal eu também sou licenciado e ele não me trata por Dr.; por isso, vou chamá-lo por Sr. Fulano”. Tem alguma lógica, mas está errado e a pessoa de idade certamente não gosta. A solução será chamar o jovem à atenção ou então, passar a tratar este com o título de Dr.

Na vida em sociedade, o caso ainda é mais complicado. Pessoas de idêntico nível social e com diploma universitário, convivendo normalmente, tratam-se também pelo primeiro nome, sem indicação do título. Acontece, porém, muitas vezes, que uma pessoa acha demasiada confiança e à vontade na relação e decide estabelecer uma certa distância. Esta atitude não é de consideração, é de desconsideração. Por isso, nestes casos, acontece muitas vezes que não vai tratar a pessoa por Dr. ou Senhor Dr., mas simplesmente Senhor Fulano. Em Portugal, este modo de proceder é OFENSIVO. Nem é desculpa, o facto de o parceiro o tratar pelo primeiro nome, sem indicar o título de Dr. Há uma vontade, ainda que inconsciente, de desvalorizar o parceiro.

Num grupo, em que todos se tratam pelo primeiro nome, não se pode alterar a situação sem mais, passando a tratar alguém por Senhor (para colocar a tal distância). É preciso negociar com a pessoa o modo de tratamento, inquirindo se ela é ou não licenciada. Além disso, quem toma a iniciativa de colocar a distância, deve indicar à outra pessoa ou ao grupo como é que quer ser chamada.

Os licenciados em Portugal querem ser chamados, ou pelo primeiro nome ou pelo nome com indicação do título: Fulano, Dr. Fulano ou Senhor Dr. Fulano; Senhor Fulano, é que não.

08-05-2010  - Os Juízes dos Tribunais de Menores encontraram uma solução genial para resolver os problemas das crianças: encostam os processos e ficam à espera que elas atinjam a maioridade.

12-02-2010 - Os nossos cérebros da legalidade têm feito publicar nos últimos anos muitas reformas, mas infelizmente quase todas falhadas: reforma da execução, do arrendamento, do processo civil, do processo penal, etc. Mas ainda não fizeram a reforma de uma coisa que é básica no processo: a da citação e da notificação. Em Portugal, só é citado quem quer. Toda a gente sabe isso. Nem me dou ao trabalho de entrar em detalhes, tanto isso é conhecido de toda a gente.

Haja em vista o ridículo que foi ontem, dia 11-2-2010, um funcionário judicial ou um solicitador (vem a dar no mesmo) acompanhado por uma advogada (!) estarem cinco horas para efectuar uma citação, porque o segurança de serviço se recusava a recebê-la e assinar!  E a solução foi conseguir que entidade patronal do segurança lhe desse ordens para a receber!

Como muito bem disse Paula Teixeira da Cruz aqui, este é o País do faz de conta!

Senhor Ministro da Justiça, a reforma da citação e da notificação é das coisas mais urgentes que tem no seu Ministério.

Aqui vão duas ideias:

- Vale citação ou notificação a entrega ao citando ou terceiro que o possa entregar a este, do documento (mesmo que ele se recuse a recebê-lo) desde que presenciada por testemunha que conheça o teor do documento. Neste caso, a citação seria feita por dois funcionários, dispensando-se a assinatura do citando ou terceiro a quem se entrega o documento.

- Haveria toda a vantagem em privatizar os oficiais de diligências. Seriam escritórios especializados nesta tarefa. Os solicitadores não servem para o efeito, querem ganhar muito e são muito pouco eficientes.  

30-1-2010 - Quem foi o camelo que fez a lei das aposentações antecipadas dos funcionários públicos, fixando um desconto por ano de serviço em falta apenas de 4,5 %? Não via que, pagando tão pouco, iria haver uma debandada de gente pela porta fora?

Terá ele tido em consideração que, vindo embora mais cedo, a pessoa vai viver mais tempo reformada e, portanto, custará mais ao Estado?

Não via que, com uma reforma antecipada aos 55 anos, se pode muito bem ir trabalhar para a privada, como estão a fazer os médicos?

Considerou ele que, noutros países, não existem reformas a 90 % como entre nós, e, pelo contrário, o montante das reformas anda pelos 40 ou 50 % do último vencimento?

(Eu estou à vontade, porque trabalhava como um mouro e ganhava metade do que devia ganhar; Cavaco Silva só aumentava os funcionários intermédios, sabia que, mais acima, não era pelo salário que se trabalhava; os de cá de baixo, nem o salário mínimo tinham às vezes. Por isso, tenho hoje a reforma que corresponde a 50 % do salário que deveria ter tido).

Entre os reformados da função pública, há duas espécies:

- os que são obrigados pela vida a partilhar a reforma com os seus descendentes, estudantes, desempregados ou mesmo com ordenados relativamente baixos. De facto muitos dos filhos de pensionistas com reformas elevadas são incapazes (ainda que licenciados) de conseguir salários que lhe permitam o teor de vida que tinham em casa de seus pais. A estes não lhes gabo a sorte.

- os que não têm encargos com descendentes, ou porque os não têm, ou porque eles ganham bem a vida.  Neste último caso, é uma alegria: professoras primárias e muitos mais fazem duas ou três excursões ao estrangeiro por ano. Neste grupo, estão também quadros que foram funcionários no Ultramar e que auferem elevadas pensões.  Os jornais deveriam publicar mensalmente esta lista!

Dou razão a Cavaco Silva: há muita gente neste País que está a pensar com os pés quando está a fazer leis para o Diário da República.

27-11-2009 - NO TURN ON RED - Conhecemos este sinal do estrangeiro, em especial dos USA. Chegados a um cruzamento com o semáforo vermelho, podemos virar para a direita, se lá não estiver ordem em contrário. Por que não introduzir esta regra entre nós?

A multiplicação de irritantes semáforos deixa-nos mal dispostos. No meu bairro em Telheiras, nunca mais acabam: em 300 m. até Alvalade, 4 semáforos; em 500 m. até ao Continente, 5 semáforos. E nenhum deles tem amarelo intermitente para as horas mortas. Eu prefiro fazer o dobro do percurso, mas sem semáforos, demoro menos tempo.

A regra americana (chamemos-lhe assim), permitiria eliminar uma inútil espera em muitos semáforos.

27-11-2009 - O Ministro Vieira da Silva concluiu que o problema dos falsos recibos verdes era insolúvel. Então, já que não conseguia combatê-los, decidiu aproveitar-se deles e tributá-los no Código Contributivo da Previdência Social. Não conheço bem o texto, mas é possível que acabe também com a isenção de que até agora gozam os funcionários ou pensionistas que já têm uma remuneração regular por conta de outrem e assim não pagam Previdência Social pelo que recebem de outra entidade a quem prestam serviços.

A solução que arranjou (taxar os recibos verdes) é uma enorme calinada. Se o Estado os vai taxar, está a legitimar a situação ilegal ad æternum. É a pior solução possível. Perto de um milhão de portugueses continuarão numa situação injusta e degradante.

Imagino qual o problema do Ministro. Era a interferência na relação laboral, que é pessoal, entre empregador e empregado.  Eu acho que tenho uma solução.

Quando a Inspecção do Trabalho descobrir uma entidade que paga aos seus funcionários com recibos verdes, convoca os falsos empregados para prestar declarações (e não fica à espera que eles se queixem, como agora). Provados os factos, aplica à entidade patronal uma coima não inferior a 10 000 € por empregado. Para isso fará uma Lei, a qual dirá também que a aplicação da contra-ordenação não tem efeitos sobre a relação laboral do empregado. Ou seja: terá de ser o falso empregado a chegar a acordo ou a processar o patrão. Mas ele tem já um elemento de prova fortíssimo, que é a contra-ordenação que o Estado aplicou ao seu patrão.

Claro que, para isto, é preciso que o Estado acabe com a pouca vergonha de ter também dependentes a recibos verdes. Imediatamente. Quando o interesse é seu e quando é do interesse dos trabalhadores. Por exemplo: um reformado só pode trabalhar para o Estado recebendo um terço do salário estabelecido para a categoria. Cheira-me que anda aí bastante gentinha que desempenha funções de funcionário dependente, mas pediu para ser pago como prestador de serviços, a recibos verdes, para auferir o salário por inteiro.

17-11-2009 - ADSE – Um serviço mal educado

É de boa educação responder a todas as cartas. Esta norma, que vale para toda a gente, é ainda de maior exigência para todo e qualquer serviço público. O cidadão utente tem direito a que lhe seja respondido a toda e qualquer missiva por escrito.

Note-se que, para este efeito, um e-mail não pode deixar de ser considerado uma carta. Há pessoas que têm pejo nisso e, para ocultarem a função de carta, começam os e-mails com “Bom dia”, “Boa tarde”, “Olá”. É ridículo. Um e-mail começa-se com “Ex.mo Senhor” ou então “Caro F.”, tal e qual como se fosse uma carta.

Funcionários públicos ao serviço e aposentados, escrevem à ADSE, enviando os recibos de consultas médicas e serviços clínicos, pedindo o reembolso. A ADSE ou defere o pedido ou indefere: seria lógico que respondesse ao utente, comunicando-lhe uma coisa e outra. Não! Se defere o pedido, deposita o dinheiro na conta, se não deposita, é porque indeferiu. Mas não responde a ninguém. Este comportamento não pode deixar de ser considerado bárbaro e mal educado.

11-11-2009 - Já disse e repeti muitas vezes o que digo a seguir: na questão dos transportes públicos em Lisboa, tem havido um equívoco muito grande: é o de pensar que é possível ter transportes públicos apenas com o Metro. Não !!!! O transporte público é levado a cabo pelo Metro e pelos autocarros! E como o transporte por autocarros não é fiável nos horários, é lento e desagradável, concluirei que em Lisboa não há transportes públicos decentes que dispensem o automóvel!

Os autocarros não andam porque as ruas estão cheias de automóveis e as pessoas não deixam os carros em casa, porque os autocarros são maus. É preciso sair deste impasse que parece um beco sem saída!

Sabem por que é que ninguém faz nada para isso? É que as pessoas que têm que decidir não andam de autocarro! Nem uma dessas pessoas se encontra num autocarro pachorrento!

Nesta coisa dos transportes, há outra situação que me põe doido: os horários de passagem! Não há! Não existem! Em qualquer País do mundo, há, na estação ou na paragem, um cartaz que me diz quando vem o próximo Metro ou o próximo autocarro!  Menos em Lisboa!!!!  Será que nunca mais saímos do 3.º mundo! E eu acredito que, para uso interno, o Metropolitano de Lisboa tem horários de passagem, mas quando a afixá-los, está quieto! ( Os painéis electrónicos agora existentes nalgumas paragens de autocarros não substituem a existência de horários de passagem).

Repito: O transporte citadino deve ser feito por Metro e autocarros. Quando saio do Metro, vou ao placard ver os horários para verificar se vale a pena esperar pelo autocarro ou se é melhor fazer o resto do percurso a pé. Assim é que se faz numa cidade civilizada!

Outra coisa: por que é que os autocarros não têm já no interior um placard electrónico que me diga o nome da próxima paragem? Esses painéis não podem deixar de ser baratos e serão certamente fáceis de programar, uma vez que já todas as paragens têm nome!

8-11-2009 - Muitos estrangeiros, quando lhes perguntam acerca do trato dos portugueses, respondem que são em geral muito amáveis, excepto quando se encontram atrás de um balcão, caso em que são normalmente antipáticos.

Realmente, o atendimento dos nossos funcionários ou mesmo dos vendedores numa loja qualquer deixa muito a desejar.

Já me aconteceu chegar ao balcão de uma loja, duas funcionárias à minha frente a conversar animadamente, sem me ligarem a mínima, até que, ao fim de alguns minutos, não resisti a perguntar-lhes: “Será que eu sou invisível?”

Eu acho que a explicação está ainda na procura do poder. Quem presta serviços, isto é, quem serve, está nos antípodas do poder, não domina, sente-se dominado. Então que faz? Em vez de servir, puxa dos galões, inventa um poder que não deveria ter, nega-se a prestar correctamente o serviço, assume o poder de dizer não. Deste modo, também o funcionário ou o vendedor goza o afrodisíaco do poder, negando ou retardando o serviço que tem obrigação de prestar. Isto é tanto mais fácil porque ele se sente superior pelo facto de o cliente ou o cidadão precisarem dele.

A solução é inverter a situação: o vendedor ou o funcionário serão considerados pelo patrão ou pelo superior como bons se assim forem reconhecidos pelos clientes ou pelos cidadãos. Deste modo a gratidão de quem recebe o serviço passa a ser essencial para quem está de trás do balcão.

21-9-2009 - A JUSTIÇA EM PORTUGAL. Tem-se falado muito na reforma do processo penal, anda toda a gente muito preocupada com isso. E os restantes processos? E o cível? E o administrativo? E o fiscal?

Eu acho que as deficiências da Justiça em Portugal são ainda muito maiores nesses do que no crime. Já não falo nos atrasos que existem em todos os Tribunais. Mas queria apontar duas mazelas da legislação, que são de todos conhecidas e que tiveram consequências desastrosas.

De facto, fizeram-se duas reformas absolutamente ineptas nos últimos anos:

A EXECUÇÃO – Alguém teve a brilhante ideia de copiar do estrangeiro a solução do solicitador da execução. Como se fossem os Juízes a atrasar os processos. Esqueceram-se de verificar se outros factores importantes que também contribuíam para o engarrafamento: por exemplo, citações e notificações, com os Correios a funcionar pessimamente e a falta de alternativas. Por exemplo, por que não privatizar os oficiais de diligências?

Talvez estivessem a pensar em arranjar mais empregos numa nova profissão (o solicitador da execução), não sei.

Seguiram-se alguns anos de perfeito caos, quando se não sabia quem tinha de fazer o quê, se o Juiz se o solicitador. As coisas hoje estão mais esclarecidas, mas não deixam de existir lutas internas pelo domínio dos processos. Entretanto, aumentou em espiral o custo das execuções, sem grande benefício da eficiência. A situação actual é esta:

Se se tem a sorte de o solicitador da execução ser inteligente, expedito e diligente, a execução vai de facto mais depressa, só custa bastante mais do que antes. Mas a regra é que os solicitadores são ronceiros, descuidados e impreparados e os processos arrastam-se por anos. E, se se pede a substituição do solicitador, o incidente demora meses ou anos!

Quem campa com esta situação são os caloteiros, quem sofre são as empresas que vêem o passivo aumentar.

O ARRENDAMENTO – As Leis devem ser o mais simples possíveis e não labirintos onde a gente se perde. Uma lei bem feita deve funcionar sem recurso aos tribunais e aos advogados. A Lei do Arrendamento é exactamente o contrário de tudo isto. Ninguém lhe quer pegar.

9-9-2009 - O maior afrodisíaco é o poder. Verdade de La Palisse, que é no entanto muitas vezes esquecida.

Quem descobriu o poder nos últimos anos foram as mulheres que, nos dias de hoje, saíram da toca e exercem o mando por todo o lado. Se não o são já, daqui a pouco tempo, a maior parte dos Juízes serão mulheres. As meninas excedem o número dos rapazes nas faculdades. Hoje, em vez de serem conquistadas, são elas que seduzem os homens, de modo a deixá-los apaixonados e dependentes. Põem a profissão e a carreira em primeiro lugar, à frente da família, e, com frequência, têm no casal, o rendimento mais elevado dos dois. Abandonaram a cozinha, obrigando os homens a dedicar-se à culinária, se não querem ter de andar a gastar uma fortuna nos restaurantes. Exigem automóvel próprio, já que isso faz parte da igualdade. Tudo lhes corre bem na luta dos sexos.

Mas há um limite! Qual é ele?

O limite na conquista do poder é a “boa educação”, um conjunto de regras não escritas, cujo cumprimento é necessário para uma vida normal em sociedade. Quando essas regras não são cumpridas, está o caldo entornando.

E as meninas do nosso tempo têm alguma tendência para as esquecer. Por exemplo, meninas: se trabalham com uma pessoa, não podem na rua fingir que a não conhecem e olhar para o outro lado, sob pena de essa atitude ser considerada hostil. No ginásio, a PT cumprimentava com um sorriso a toda a largura e com os dois teclados (de baixo e de cima) à mostra; mas, certo dia, encontrou-me na escada e fingiu que não viu. Não pode ser.

É frequente hoje esquecer duas palavras que são essenciais nas boas maneiras: “Desculpe” e “Obrigado”.  Mas estas palavras são peças essenciais da boa educação. Chegou atrasada? Pede desculpa. Esqueceu-se de alguma coisa? Pede desculpa.

Fizeram-lhe um favor? Agradece. E não pode usar um truque, que já vi, que é pedir um favor, acrescentado “Desde já lhe agradeço muito”. Isso não dispensa que se deva agradecer depois de receber o serviço pedido.

Sabemos que custa um pedaço às meninas do nosso tempo abrir a boca para dizer estas palavras com um sentido de humildade, a elas que tanto trabalham para insuflar o seu “ego”. Mas tem de ser, se não, parece mal e, sobretudo, revela falta de educação. Lembrem-se disso.