8-7-2008
TELHEIRAS (LISBOA) E O SEU CONVENTO
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Telheiras
Telheiras é hoje um bairro de Lisboa e era, desde há muitos séculos, uma povoação dos arredores de Lisboa, pertencente à freguesia do Lumiar. O nome aparece já num documento de 1220 (Monografia do Lumiar). Até ao sec. XX, teve sempre um pequeno núcleo de habitações e muitas quintas destinadas ao cultivo e eventualmente também ao lazer dos seus proprietários. Nas Memórias Paroquiais respeitantes à freguesia do Lumiar (Anexo 1), escrevia em 1758 o Prior do Lumiar, Padre Feliciano Luiz Gonzaga, que Telheiras tinha 92 fogos e 440 pessoas. Já no sec. XIX, I. de Vilhena Barbosa, num artigo intitulado “Fragmentos de um roteiro de Lisboa”, publicado no Archivo Pittoresco, vol. VI, 1863, pags. 299, dizia “Telheiras é uma pequena aldeia de trinta e tantos fogos, com umas cento e cincoenta almas…”. |
No sec. XVII, a povoação ganhou alguma notoriedade, quando um príncipe vindo do interior de Ceilão aqui decidiu construir uma Igreja e um Convento para perpetuar a sua memória, aplicando os fundos que a Coroa lhe pagava generosamente. Era conhecido como o Príncipe de Cândia, o Príncipe de Telheiras ou o Príncipe Negro e a seguir falaremos da sua vida, integrada na história do seu País.
Ceilão e a sua história
A ilha de Ceilão chamada hoje Sri Lanka, fica a sul da Índia, separada do continente por um estreito de cerca de 40 Km, tem a área de 65.600 Km2 e hoje uma população de 21 milhões de habitantes. De este a oeste, o seu maior comprimento é de 224 km. De norte a sul, a sua maior largura é de 432 km. Teve uma ocupação militar por parte de Portugal desde 1505 a 1658 (quase sempre parcial), depois pelos holandeses de 1658 a 1796 e foi ainda colónia inglesa de 1796 a 1948, data em que se tornou independente com o nome de Sri Lanka. Camões chamou-lhe Taprobana, nome romano, mas que alguns querem que seja a ilha de Sumatra.
Ceilão tem uma história que vem já de tempos remotos, mas aqui limitar-me-ei ao início da era colonial.
Diversos textos de origem portuguesa contam a história do País. O mais conhecido é o livro do capitão João Ribeiro, oferecido ao Rei em manuscrito em 1685, que tem o título de “Fatalidade histórica da ilha de Ceilão”. Pouco ou nada se sabe da vida do autor. O livro foi primeiro publicado em tradução francesa do Abade Joachim Le Grand em 1701 (edições de Paris e de Amesterdão). O tradutor tomou bastantes liberdades, não só juntando-lhe aditamentos, mas também modificando o texto aqui e ali, como veremos. O original só foi publicado em 1836, pela Academia Real das Ciências no vol. V da Collecção de noticias para a historia e geographia das nações ultramarinas, e em edição moderna em 1989.
Referem-se também à história de Ceilão a obra de Fr. Paulo da Trindade (1570-1651), Franciscano, intitulada “Conquista Espiritual do Oriente” e a do Jesuíta P.e Fernão de Queirós (1617-1688), “Conquista temporal e espiritual do Ceylão”. Ambas as obras ficaram em manuscrito até ao século XX. A primeira foi publicada nos anos 60 pelo Centro de Estudos Históricos Ultramarinos. O manuscrito do livro do P.e Fernão de Queirós foi para o Brasil em 1808 com a Biblioteca da Casa Real e por lá ficou. Foi publicado em Colombo em 1916 e mais tarde (1930) na mesma cidade em tradução inglesa, com anotações e índice onomástico (em três volumes). Constata-se que Queirós se serviu bastante do livro de Fr. Paulo da Trindade.
Mais conhecida é a Historia Seráfica da Ordem dos Frades Menores de S. Francisco na Provincia de Portugal, publicada de 1656 a 1721, escrita por Frei Manoel da Esperança (1.º e 2.º volume) e depois por Fr. Fernando da Soledade (últimos 3 volumes).
No início do sec. XVI, Ceilão estava dividido em vários reinos, sendo os principais Cota, Seitawaca, Cândia e Jafanapatão. O de Cota era o principal, e os restantes reinos prestavam vassalagem ao seu soberano que era designado Imperador por esse facto.
Em 1505-06, uma armada portuguesa comandada por Lourenço de Almeida, foi levada sem querer por ventos desfavoráveis até ao porto de Colombo. O comandante foi recebido amavelmente pelo rei de Cota, Dharma Parakhramabahu, e ficou impressionado com a fertilidade da terra e as suas riquezas, destacando-se a canela, elefantes, noz de coco, e também pedras preciosas, especialmente safiras e rubis. Estranhamente, os portugueses não tentaram imediatamente estabelecer-se na ilha, apesar de terem sido bem recebidos, e decorreram 12 anos até que organizassem uma expedição para o fazer. Tal aconteceu em 1518 e foi-lhes permitido construir um forte em Colombo e negociar.
Em 1521, três filhos de Vijayabahu, que então reinava em Cota, iniciaram uma guerra contra o Rei, seu próprio pai, a quem assassinaram e acabaram por repartir o reino entre eles. O mais velho, Bhuvaneka Bahu ficou a reinar em Cota, Maya Dunnai ficou com Seitawaca e o mais novo ficou com Rayigama, adoptando então o nome de Rayigama Bandara. Para conquistarem o reino ao pai, os irmãos beneficiaram da ajuda do rei de Cândia, que fica no interior da ilha em montes de difícil acesso. Chamava-se o Rei, Jayavira Bandara. Este facto é importante, porque, a partir de então, o reino de Cândia passou a exigir mais independência de Cota e deixou até de pagar tributo ao Imperador.
Maya Dunnai era um soberano muito ambicioso que queria expandir o seu território à custa dos outros e, logo que possível, destronar o seu irmão em Cota. Para se defender, o Rei de Cota, Bhuvaneka Bahu pediu a ajuda militar dos Portugueses. Estes enviaram militares e missionários, que quiseram convencer o Rei a baptizar-se mas não conseguiram.
Falecera entretanto Rayigama Bandara, sucedendo-lhe no Reino seu irmão Maya Dunnai, que assim se ia tornando cada vez mais poderoso.
O Rei Bhuvaneka Bahu VII (1524-1551) só teve uma filha que casou com Vidiya Bandara . Este teve dois filhos – o favorito do avô foi Dharmapaala Astana que a este queria destinar a sucessão. Tanto assim que enviou a Lisboa um embaixador com uma estátua de marfim para ser coroada em substituição do neto, o que foi feito pelo Rei D. João III em 12 de Março de 1543.
O Rei Bhuvaneka Bahu acabou por ser morto por um tiro acidental de mosquete, disparado por um português em 1551. Durante algum tempo, ficou Regente do Reino seu genro Vidiya Bandara em substituição do filho deste, Dharmapaala.
Mais tarde, em 1557, o príncipe herdeiro aceitou ser baptizado com o nome de João Perea Bandara ou Dharmapaala, assim como sua esposa, com o nome de D. Catarina. Quando, mais tarde, D. Catarina morreu, casou com D. Margarida, filha do Rei de Cândia.
Entretanto, Maya Dunnai, o Rei de Seitawaka, continuava a atacar o Reino de Cota e, em 1565, conseguiu tomar a cidade. O Rei, D. João Dharmapaala, foi obrigado a fugir para Colombo, onde ficou sob a protecção dos portugueses.
Em 1581, morreu Maya Dunnai, diz-se que envenenado por seu próprio filho que lhe sucedeu no trono, Raja Singa, conhecido pelos portugueses como Rajú. Já havia sido ele o comandante em chefe nas lutas contra os portugueses, quando estes foram expulsos de Cota.
Raja Singa I prosseguiu a luta contra os portugueses, mas tinha sempre a dificuldade da falta de poderio marítimo. Entretanto, interessou-se pelo Reino de Cândia.
O Reino de Cândia
O nome de Cândia foi dado pelos portugueses e provém de “Kanda-uda-pas-rata”, que significa, “Cinco povoações nas montanhas”. O nome cingalês é pois Udarata. Cândia foi adaptado pelos ingleses para Kandy.
A região fica situada no interior do País, em zona muito acidentada; há, no interior sul do Sri Lanka pelo menos cinco montanhas com mais de dois mil metros de altitude.
A sucessão dos Reis de Cândia é extremamente difícil de estabelecer, porque aparecem diversos Reis com o mesmo nome, que são por vezes irmãos. Parece confirmado o reinado dos seguintes:
- Sanasammata Vikrama Bahu, que reinou de 1469 a 1511.
- Vijayvira Bandara ou Javira Astana, primo de Maya Dunnai, que reinou de 1511 a 1552. Consta que foi baptizado secretamente em 1545, tomando o nome de D. Manuel, mas depressa abandonou o cristianismo. O.M. da Silva, no seu livro que descreve em detalhe a história e as relações do reino com os portugueses de 1542 a 1551, chama-o sempre Vikrama Bahu. Foi nesse período que ele pediu ajuda aos portugueses na luta contra o rei de Seitawaka (1547).
- Karalliyadde Bandara 1552-1582, baptizado como D. João (entre 1562 e 1564) ou Maha Astana – (Diogo do Couto chama-lhe Caralea Bandara – Dec- VI, liv. 8. Cap. IV. Pag. 154), tornou-se católico com o nome de D. João. O Rajú roubou-lhe o reino por volta de 1580, e Mahastana faleceu em 1582 nos braços dos frades, de bexigas, tendo morrido sua mulher e filhos, apenas se salvando uma filha pequena de um ano de idade, chamada Catarina - Princesa Kusumana Devi. Confiou-a aos portugueses, junto com seu sobrinho Jama Singa, de 19 anos; os portugueses levaram ambos para Mannar. A Princesa foi entregue aos cuidados de um casal português, Gabriel Colaço e esposa, Catarina de Abreu; foi baptizada com o nome de Catarina. Jama Singa foi levado para Goa, onde foi baptizado com o nome de Filipe, assim como um filho deste com o nome de João. Este João é o célebre Príncipe de Cândia que mais tarde fundou o Oratório franciscano de Telheiras. Na mesma altura, foi baptizado outro nobre do Reino de Cândia, Vige Sundra Modeliar, filho de Virasundra Modeliar, baptizado com o nome de João de Áustria, que será pouco depois de suma importância na história de Cândia, pois inaugurou nova dinastia.
Quando ainda se encontravam no meio dos portugueses, D. Filipe e seu filho D. João, fizeram doação ao Rei de Portugal, então D. Filipe II de Espanha, do Reino de Cândia, no caso de ambos falecerem sem herdeiros, em documento de 12-8-1580, transcrito pelo Capitão João Ribeiro. Ambos estes príncipes, pai e filho, foram educados pelos portugueses, aprenderam a falar e a escrever, tanto assim que D. Filipe serviu por vezes de língua (intérprete) a oficiais portugueses.
Em 1592, o povo de Cândia revoltou-se contra o feroz Raja Singa. Este faleceu no ano seguinte no seguimento da infecção de um pé ferido com uma cana de bambu. Depois dele, não havia já em Seitawaka quem liderasse a campanha contra os portugueses. Estes capturaram um príncipe de 12 anos de idade, Nikapitiyë Bandara, e colocaram-no no Colégio de Santo António em Colombo, onde foi educado e baptizado com o nome de D. Filipe; foi ele depois que acompanhou D. João de Cândia, aquando da sua vinda para Portugal, tendo ido estudar para Coimbra, onde faleceu em 1608.
A revolta de Cândia foi conduzida por D. Francisco Cejaja Modeliar, que entregou o trono a D. Filipe (Jama Singa Bandara).
Os portugueses enviaram para o apoiar uma força militar sob o comando de D. João de Áustria, chamado Kanappu Bandara em cingalês. Este tinha fugido para junto dos portugueses para Colombo quando o Raja Singa, de Seitawaka, havia morto seu pai, Virasundra Modeliar.
Poucos tempo reinou D. Filipe, pois, no espaço de um ano, veio a morrer, suspeitando-se que tenha sido envenenado.
Vago o trono, foi o filho D. João (o futuro Príncipe de Telheiras) aclamado como rei. Porém, tendo sido educado pelos portugueses, não tinha prestígio junto da população local. Foi Konappu Bandara, então que dirigiu a revolta. Proclamou-se Rei de Cândia, com o nome de Vimala Dharma Surya Ade, atacou os portugueses e começou a defender o Budismo.
Os portugueses tentaram ainda trazer de Mannar, D. Catarina, puseram-na no meio do exército, mas foram derrotados na batalha de Danturë em 9 de Outubro de 1594. Vimala Dharma aprisionou D. Catarina (que tinha 16 anos) e fê-la rainha, assegurando assim uma ligação ao trono. Dos missionários que estavam em Cândia, foram mortos quatro franciscanos e aprisionados outros dois com mais um jesuíta.
Vimala Dharma Surya teve dois filhos Wijayapala e Kumara Singha, falecendo depois em 1604. Sucedeu-lhe um seu primo, monge budista, chamado Senarat, que abandonou o mosteiro e casou com a viúva, que teve ainda filhos dele. D. Catarina faleceu em 1613, com a idade de 35 anos.
Senarat faleceu em 1635, sucedendo-lhe seu filho Raja Singa II.
Já Vimala Dharma dera conta que, sem poderio marítimo, nunca poderia expulsar os portugueses de Ceilão. A chegada de armadas holandesas deu-lhe a ideia de se aliar com eles, pois tinham os navios que lhe faltavam. Foi com a ajuda dos holandeses que os seus sucessores conseguiram expulsar os portugueses.
O Reino de Cota em poder dos portugueses
Depois da morte de Raja Singa, o Reino de Cota ficou sob o domínio dos portugueses. Por sua vez, o Reino de Seitawaca desintegrou-se à falta de um sucessor forte. Os portugueses dominavam quase toda a ilha de Ceilão. Em Colombo, o Rei Dharmapaala estava velho e doente. À sua morte, em 1597, o Reino, na sequência do seu legado, passou para a Coroa portuguesa, sob Filipe II de Espanha.
Os missionários tinham agora liberdade para difundir a fé católica. Os primeiros a chegar em 1543 tinham sido os Franciscanos. Ceilão pertencia então à Diocese de Cochim. No final do século o Bispo era Fr. André de Santa Maria, ele próprio um Franciscano. Embora contra o parecer dos seus confrades, ele abriu o território aos Jesuítas em 1602, aos Dominicanos em 1605 e aos Agostinianos em 1606.
Para evitar conflitos, cada Ordem tinha a seu cargo uma região determinada. Os Jesuítas tinham a seu cargo a parte do Reino a norte do Rio Maha Oya, ou seja, os Sete-Corais, os Franciscanos a costa oeste a sul do Rio, os Agostinianos, os Quatro-Corais, e os Dominicanos a região de Sabaragamuwa (Ratnapura) e os Dois-Corais. Cada uma das Ordens tinha uma casa em Colombo.
As marcas da colonização portuguesa
Permaneceram por muitos séculos as marcas da colonização portuguesa em Ceilão. Há uma tradição cristã em Ceilão e são cristãos 6,2 % da população; destes, serão católicos, cerca de 90 %.
Na primeira metade do sec. XX, ainda se falava português em diversas regiões de Ceilão, e no sec. XIX ainda se publicavam dicionários para aprender o português basso que ali se falava. De admirar mais ainda é que, a certa altura, os holandeses esqueciam a sua língua e começavam a falar entre eles o português da terra. No sec. XX, o inglês impôs-se naturalmente e, segundo o site da CIA, hoje, 10 % da população fala bem esta língua.
Ainda hoje, a língua cingalesa mantém no seu vocabulário muitas palavras portuguesas:
abano, aia, alfinete, almoço, ama, armário, atalaia banco, baioneta, balde, bandeja, bastão, batata, bêbado, biscoito, bola, borra, botão, braçal, burro, caldeirão, calças, câmara, camisa, candelabro, capitão, carreta, casamento, chão, chinela, citação, contrato, copo, cozinha, cunha, curral, dado, dedal, diamante, doce, dona, escola, espírito, forro, garfo, gasto, gelosia, globo, janela, lança, lençol, lanterna, lenço, lestes, linguiça, lotaria, meia, mesa, mostra, numero, padre, pão, passaporte, pato, pedreiro, pena, pepino, palangana, picão, pintura, pipa, pistola, púcaro, renda, ripa, roda, rosa, saco, saia, sala, salada, sapato, sarampo, saúde (brinde), semana, sino, soldado, tacho, tenda, tinta, toalha, tombo' tranca. trigo, vidro, vinagre, etc.
Os holandeses bem fizeram esforços para acabar com o português, mas nada conseguiram. E do holandês, apenas ficou a palavra burgher, com o significado de europeu.
The Dutch and their proceedings have almost ceased to be remembered by the lowland Singhalese; but the chiefs of the south and west perpetuate with pride the honorific title of Dom, accorded to them by their first European conquerors, and still prefix to their ancient patronymics the sonorous Christian names of the Portuguese. (Emerson).
Também K.M. da Silva (pag. 182), faz a mesma apreciação:
A Portuguese dialect was spoken in Sri Lanka till well into the twentieth century. Portuguese was indeed the lingua franca of maritime Asia and many of its words have been absorbed into the Sinhalese and Tamil languages. Portuguese influence on female dress survived in the lowlands, especially among the Sinhalese, till the nineteenth century. Indeed they left a greater cultural imprint on the people of the lowlands than the Dutch who ruled for much longer time. All this is striking testimony to the remarkable foresight of João de Barros who predicted in 1540:
“As ármas e padrões portugueses póstos em África e em Ásia, e em tantas mil ilhas fóra da repartiçam das tres pártes da terra, materiaes são e podeâs o tempo gastár, peró nã gastará doutrina, costumes, linguágem, que os portugueses nestas terras leixárem.”
João de Barros, Dialogo em Louvor da Nossa Línguagem (Lisboa 1540). Na citação, substituí a versão inglesa pelo original que se encontra em http://purl.pt/12148, pag. 58.
O Príncipe de Cândia e o Oratório de Telheiras
Como vimos, D. João de Cândia era filho de Jama Singa Bandara que, ao ser baptizado, tomou o nome de D. Filipe. Não é conhecido, porém, o nome gentílico de D. João; pela idade à data da morte, sabe-se que nasceu em 1578.
O Príncipe D. João de Cândia, depois de ter sido destronado por Konappu Bandara, foi levado pelos portugueses para Mannar e daí para Colombo, onde foi educado no Colégio Franciscano de Santo António, juntamente com o Príncipe Nikapitiyë Bandara, de Seitawaca. Mais tarde, foram ambos enviados para o Colégio Franciscano dos Reis Magos em Bardes, Goa, onde continuaram os estudos por mais quinze anos. Vieram ambos depois para Portugal em 1610 ou 1611, tendo sido ordenados subdiáconos, devendo continuar os seus estudos na Universidade de Coimbra. O Príncipe Filipe ali ficou, mas pouco depois faleceu no Convento franciscano de S. Francisco da Ponte onde estava, ainda antes de prosseguir os estudos.
O Príncipe D. João preferiu ficar em Lisboa. Foi ordenado padre. Por Alvará de 26 de Novembro de 1611, foi-lhe atribuída uma pensão anual de 4 000 cruzados, quantia muito elevada para a época.
Parece, porém, que o Príncipe não estava ainda satisfeito e, por isso, pediu aos franciscanos que o ajudassem a ir a Madrid para falar com o Rei D. Filipe II. Lá foi e a renda eclesiástica que recebia foi aumentada para oito mil cruzados, isto é, para o dobro; é o que reza o Alvará passado em Madrid em 1 de Janeiro de 1626 (Sousa Viterbo, 1904). O interesse de Filipe III (IV de Espanha) em satisfazer o Príncipe de Cêndia é demonstrado por um documento que consegui agora obter na British Library (folio 7 da colecção Egermont 1133, III) que, no Catálogo, tem o título de Ordem real dirigida ao Duque de Villa Hermosa, Presidente do Conselho de Portugal, sobre um memorial do Príncipe de Cândia; Dezembro de 1625 e é do seguinte teor:
Los otros días os remetí unos memoriales del Príncipe de Candia, para que seme consultasse luego lo que se offreçía al Cons.º en sus cosas, y porque este Caballero esta aquí esperando, y es justo dalle satisfación sin detenelle como apretendiente, le he hecho mrd (merced) de quatro mil ducados de pensión Eclesiastica; situaránsele luego enlas que huviese que probeer, y enlas que adelante se offreçieren con mucha brevedad.
Em Madrid, (em branco) de Dez.º 1625
Al Duque de Villa Hermosa
Provido de dinheiro, quis o Príncipe perpetuar o seu nome construindo uma Igreja e Convento em Telheiras. Comprou a Quinta do Ouvidor-Mor (Nova Monografia do Lumiar) e começou as obras. A certa altura, porém, deverá ter-se desavindo com os Franciscanos, porque quis doar o Convento à Ordem dos Clérigos Menores. A História Seráfica diz que isso aconteceu quando foi segunda vez a Madrid, portanto, em 1626. Não tardou muito que se aborrecesse também com os clérigos menores, porquanto estes não conseguiam obter do Rei a licença para o Convento. Voltou a tratar com os Franciscanos e pôs uma acção judicial aos clérigos menores. O Alvará Real de 15 de Março de 1634 ordena ao Procurador da Coroa que o assista nessa causa.
Em 1625, foi fundada a Irmandade de Nossa Senhora da Porta do Céu ou de Porta Cœli (em latim), que teve prestígio durante muito tempo.
Por Escritura pública de 20 de Outubro de 1639 (Documentos inéditos, pag. 17), foi celebrado o contrato de entrega do Convento (ou Oratório, porque se destinava a um número reduzido de frades, cinco exactamente) aos Franciscanos, com a obrigação de estes dedicarem um certo número de Missas. Para o sustento do Convento, o Príncipe entregava a horta e o pomar junto da Igreja e a quantia de cem mil reis anuais. Reservava para si a vinha que havia na quinta.
A Escritura contem disposições de ordem espiritual, que mais tarde se repetiram no testamento do Príncipe. À data, já ele tinha 61 anos de idade, e era altura de pensar nas suas disposições da última vontade.
Como decorria a vida do Príncipe, após o seu exílio em Portugal? Não deverá ter sido demasiado monótona, já que, para acumular o património que deixou à sua morte, teve necessidade de realizar inúmeros negócios, fazer viagens, encontrar pessoas, contactar as autoridades, etc.
Mantinha ele duas residências, uma em Telheiras, outra na Rua Direita, dentro das portas da Mouraria, na freguesia de Santa Justa. Em Telheiras, tinha com os frades contactos assíduos, que até os impediam de viver em clausura, o que apenas fizeram após o seu falecimento. Na Mouraria, tinha a sua família e a sua criadagem: no testamento são mencionados oito criados, dois pajens, quatro escravos índios e mais três, cuja raça não é especificada. Terá vivido com Susana de Abreu, que lhe deu uma filha, Maria de Cândia, nascida em 1634, que professou no Convento da Vialonga, com o nome de Maria Antónia de S. João. O Padre Le Grand, na sua tradução/adaptação do livro de João Ribeiro, diz que ele teve duas filhas de Susana de Abreu. Isso poderá indicar que a noviça Simoa Baptista, contemplada no testamento, seria também filha dele, mas possivelmente de outra mulher. Le Grand indica que visitou a Irmã Maria Antónia de S. João em 19 de Janeiro de 1693, quando ela era já abadessa; veio a falecer em 1708.
O testamento do Príncipe era muito específico no que respeita à sua vontade de ter sepultura condigna na Igreja do Convento de Telheiras: à sua morte, deveria ser sepultado num carneiro ou craneiro debaixo do altar mor e ser depois trasladado para um dos dois monumentos funerários construídos na Igreja, sendo o outro destinado a seu primo D. Filipe, que deveria ser trasladado de Coimbra. Diz, porém, a História Seráfica que “nada teve effeyto”.
O retrato do Príncipe negro ou Príncipe de Telheiras, que existia na Biblioteca Nacional parece ter desaparecido. Resta-nos uma cópia de meio corpo, inserida no Archivo Histórico de 1905, onde figura a inscrição “D. João d’Austria Príncipe de Cândia. Falleceu em 2 de Abril de 1664”. Por ironia, “João de Áustria” era o nome de baptismo do usurpador do trono de Cândia e está evidentemente incorrecto; e a data do falecimento está errada, pois terá sido 1 de Abril de 1642, que foi uma terça feira.
Durante vários anos após a sua morte, a vida no convento deve ter corrido pacífica, com uma vida agradável para os frades que certamente recebiam as esmolas do povo, para além dos rendimentos instituídos no testamento do Príncipe.
Temos referências de alguns Franciscanos famosos que estiveram no Convento de Telheiras.
Na Grande Enciclopédia Luso-Brasileira, encontramos, por exemplo, este:
Frei Francisco de Santiago – Religioso Franciscano, nasceu no Porto e morreu no convento de Telheiras em 1718. Professou em 1677, no convento de Ferreirim, e passou ao Brasil. Ali granjeou fama de notável pregador e quando voltou a Portugal foi eleito, em 1709, guardião do convento do Porto e depois nomeado Comissário-Geral dos Lugares da Terra Santa em Portugal. Publicou: Relação sumária e notícia dos lugares santos, 1716 e tentou reimprimir a Crónica da Terra Santa, de frei João de Calahorra.
Mais célebre do que este, foi o
P.e Frei Francisco de Santo Agostinho de Macedo
Em 29 de Julho de 1649, Vasco Luis da Gama, 5.º Conde da Vidigueira e 1.º Marquês de Nisa (1612 – 1676), escrevia para Roma a Vicente Nogueira (1586 – 1654), que ali lhe comprava livros para a sua biblioteca, dizendo que Fr. Francisco de Santo Agostinho de Macedo (1596 – 1681) estava em Telheiras completando e aperfeiçoando a sua tradução para latim de “Os Lusíadas”, de Luis de Camões, de que já teria completado (dizia) 7 cantos.
A 12 de Setembro do mesmo ano, ainda estava em Telheiras, tal como é referido em carta do mesmo Marquês de Nisa daquela data. Fr. Francisco de Santo Agostinho de Macedo viera de França junto com o Marquês de Nisa e o cônsul de Portugal em Paris, Manuel Fernandes Villa-Real (1608/11?-1652), tendo chegado a Lisboa em 23 de Maio de 1649 .
Em 8 de Abril de 1650 foi nomeado cronista latino do Reino, com o ordenado anual de cem mil réis. Em 1651, já residia no Convento de S. Francisco em Lisboa.
Em Julho de 1652 incorporou como intérprete de latim a embaixada do Camareiro-mor, o Conde de Penaguião, D. João Rodrigues de Sá e Menezes, que partiu em missão para Londres; residia no palácio do embaixador.
Fr. Francisco de Santo Agostinho de Macedo era muito admirado no seu tempo como escritor prolífico, pensador e por redigir bem em latim. Barbosa Machado, no 2.º volume da Biblioteca Lusitana dedica-lhe uma entrada de 28 colunas! Mas, ao contrário do que prometera ao Marquês de Nisa, não concluiu a tradução para latim de “Os Lusiadas”. Em 1880, foi essa tradução completada e publicada pelo editor António José Viale, que emendou, acrescentou e substituiu à sua vontade, nem sempre para melhor, como refere, por exemplo, Domingos Maurício Gomes dos Santos. Mas, no sec. XIX, uma tradução para latim da obra de Camões já não tinha interesse, sendo já extremamente reduzida a percentagem dos eruditos que liam latim, ao contrário do que acontecia ainda no final do sec. XVII em que o fazia praticamente toda a pessoa escolarizada.
Deveria ter ele um carácter algo complicado, porque esteve em três ordens, primeiro na Companhia de Jesus, donde saiu, depois nos Capuchos e finalmente na Ordem Terceira de S. Francisco.
Fr. Francisco de Santo Agostinho de Macedo ficou tristemente célebre por ter sido a principal testemunha acusatória de Manuel Fernandes Villa-Real que morreu na fogueira da Inquisição em 1 de Dezembro de 1652 por convicções judaicas. Tinham-se incompatibilizado os dois em França, onde ambos trabalhavam para a Embaixada portuguesa. Villa-Real escrevera diversos livros defendendo a Restauração do Reino de Portugal e era bem visto nos meios diplomáticos, embora se soubesse que tinha convicções judaicas.
Villa-Real veio para Portugal trazendo a sua biblioteca com cerca de meio milhar de livros que da Alfândega seguiram para a Inquisição, onde descobriram cerca de duas dezenas de livros proibidos. Pouco depois, o Padre Macedo compareceu na Inquisição onde depôs largamente contra ele. Foi então preso e a máquina da Inquisição pôs-se em movimento. De nada lhe serviu mesmo abjurar da fé judaica, porque os inquisidores referiram que ele o fazia apenas para escapar à fogueira.
D. João IV, que por ele tinha consideração e o queria nomear para missões importantes fora do País, nada fez ou nada pôde fazer para o libertar.
Ao mesmo auto-da-fé foi Duarte da Silva, muitas vezes financiador da Casa Real, condenado ao degredo, que não chegou a cumprir.
Os meios judaicos consideram Manuel Fernandes Villa-Real mártir da fé judaica.
O terramoto de 1755
A vida decorreu, pois, tranquila no Convento, depois que assentou a poeira levantada pelo cumprimento do testamento após o falecimento do Príncipe. Os testamenteiros desviaram o que puderam com grande raiva dos frades. Possivelmente, por várias vezes ainda no sec. XVII e princípio do sec. XVIII deve ter sido excedido o número de cinco religiosos previsto no testamento, o que causava mal estar entre a comunidade religiosa e os administradores do Convento nomeado pelos poderes públicos.
O terramoto de 1 de Novembro de 1755 destruiu quase totalmente o Convento e a Igreja, tanto assim que, em 1758, os frades estavam acoitados numa barraca onde tinham construído uma pequena capela com três altares (Anexo 1).
Valeu-lhes depois a intervenção do Marquês de Pombal que mandou reconstruir a Igreja com a traça que hoje ainda tem, tendo sido aposta na frontaria a seguinte inscrição:
HOC MARIÆ TEMPLUM CŒLIQUE PORTA VOCATUR HÆC TERRÆ A MOTU PRÆCIPITATA DOMUS CANDIÆ UT HANC OLIM PRINCEPS STRUXIT JOSEPH CUM REGNAT PRIMUS NUNC RENOVATA MANET HOCQUE OEIRENSIS COMITIS TUM NOMINE FULGET ÆTERNÆ DIGNUM POSTERITATIS OPUS.
MDCCLXXVIII
cuja tradução é
Este Templo de Maria é chamado Porta do Céu. Esta casa, tal como outrora a construiu o Príncipe de Cândia, destruída pelo terramoto, está agora reedificada, quando reina D. José I e esta obra, digna de eterna posteridade, brilha com o nome do Conde de Oeiras. 1768.
No Convento, funcionou na altura uma Escola de primeiras letras, subsidiada pelo Erário Real com 20$000 réis anuais.
Por esta altura, correu nos Tribunais um pleito de muitos anos entre o Administrador da Igreja e os Frades. O primeiro acusava os segundos de excederem em muito o número de cinco frades a habitar o Convento chegando a estar ali vinte a até trinta; por isso, suspendeu o pagamento dos 100$000 rs. anuais. Era Administrador o Desembargador Miguel Serrão Dinis, homem prestigiado nos meios políticos. Os frades retorquiam que cinco padres era pouco para a assistência religiosa à população que frequentava a Igreja. A contenda jurídica não deve ter dado grandes resultados, mas parece que o Administrador acabou por pagar aos frades as anuidades em dívida.
Na Administração da Igreja, sucedeu-lhe um filho ou parente (em face do nome), António Avelino Serrão Dinis, nomeado em 30 de Maio de 1795 (R.G.M., D. Maria I, liv. 19, fls. 88).
Entrou depois o sec. XIX, e o Antigo Regime veio a terminar com a Revolução liberal de 1820.
A zona de Telheiras e o próprio convento foram palco das lutas entre liberais e absolutistas. Um documento de 5 de Novembro de 1833 (Documentos inéditos, pag. 104) dá conta que, dos 8 frades residentes, dois estavam presos na Cadeia do Limoeiro, cinco tinham fugido com o exército rebelde (absolutista) e só ali tinha ficado Fr. António da Piedade Ferreira. Este foi mandado ali permanecer para dizer Missa nos Domingos e Dias Santos para conveniência da população “attendida a grande distância em que fica a Parochia que he a do Lumiar”.
O Convento foi suprimido por Resolução Real de 16 de Dezembro de 1833, portanto ainda antes da Lei de 28 de Maio de 1834 (Anexo 2) de Joaquim António de Aguiar, o Mata-Frades, que extinguiu todos os conventos; a supressão baseou-se no Decreto de 9 de Agosto de 1833 (Anexo 3).
Durante algum tempo, foi celebrada com regularidade a Missa dominical, mas, pouco a pouco, o edifício da Igreja foi-se degradando.
Nos números 11989 e 11990, do jornal A Nação, dos dias 15 e 16 de Fevereiro de 1882, o Padre João Miguel Moreira de Seabra inseriu um interessante artigo com o título “Uma visita à Igreja de Telheiras”. Diz ele que decidiu ir no dia 2 daquele mês e ano ao lugar de Telheiras ver o estado da Igreja e do Convento, mas regressou a Lisboa “com o coração quebrado pela dor”. E exclama: “Ruinas! Por toda a parte ruínas!”
Transcreve a inscrição latina que ainda hoje se encontra na fachada. Diz que, no terreno adjacente à Igreja, encontrou abandonada uma lápide tumular, onde leu:
AQUI JAZ O ESMº SR. D. JOÃO DE AUSTRIA PRINCIPE DE CANDIA FUNDADOR
E PADROEIRO D’ESTE CONV.to FALECEU NO MÊS DE MARÇO DE 1642 E FICOV
EM DEPO
ZITO NO CARNEIRO DEBAIXO DO ALTAR MOR DONDE SE TRESLADARAM OS
SEUS
OSSOS PARA ESTA SVA SEPVLTVRA NO MÊS DE OVTVBRO DE
1 7 0 . . .
Quanto ao carneiro ou craneiro, encontrou-o convertido num curral.
Entrou na Igreja o Padre J.M.M. de Seabra (como ele assina o artigo) e viu na capela-mor, do lado do Evangelho, o epitáfio que hoje se encontra no Museu Arqueológico do Carmo (no Catálogo, a ficha do epitáfio está errada, pois confunde Cândia, de Ceilão, com Cândia, nome veneziano da cidade capital da ilha de Creta):
Qui sacram HANC Mariæ ædem FUNDAVIT HIC CANDIæ PRINCIPIS OSSA SEPELIUNTUR
A tradução correcta é:
aQUI (Hic) ESTÃO SEPULTADOS (sepeliuntur) OS RESTOS MORTAIS (ossa) DO PRÍNCIPE DE CÂNDIA (Candiæ principis) O QUAL (qui) CONSTRUIU (fundavit) ESTE (hanc) SAGRADO (sacram) tEMPLO (ædem) DE MARIA (Mariæ).
Diz ele que os restos mortais do Príncipe deveriam ter sido trasladados do carneiro para aquele lugar, provavelmente, muito tempo depois do terramoto.
Na Igreja chovia porque faltavam telhas, os vidros estavam partidos, tinham desaparecido o órgão, o relógio e os sinos.
O Padre J.M.M. de Seabra transcreve a seguir em discurso directo o que lhe disse o sr. Joaquim Marques Amoroso, de 70 anos de idade, nascido (por volta de 1812) e morador em Telheiras, que vale a pena reproduzir na íntegra:
“Em 1833, os frades fugiram e o convento foi ocupado pelas tropas do exército liberal. A livraria foi saqueada; os livros e escrituras que escaparam ao saque não escaparam à fogueira; os paramentos mais ricos e as melhores alfaias sagradas logo encontraram dono.
Nesse mesmo ano, apareceram uns comissários do governo – ou Deus sabe de quem, - que partiram a máquina do relógio e apearam três sinos grandes e dois mais pequenos, e arremessando tudo da torre para a estrada removeram em carros, os pedaços de bronze e tomaram o caminho de Lisboa.
Dois religiosos, de nome Fr. António e Fr. Luis, apenas serenaram mais os ânimos, voltaram ao convento, sustentando o culto até 1834. Fr. António faleceu em Telheiras, exercendo uma espécie de mordomia em casa de Manuel dos contos. Fr. Luis, também já falecido, foi capelão da Missa das almas na freguesia do Campo Grande.
Em 1857, quando já o convento estava vendido há muitos anos, e a igreja completamente abandonada, António Guilherme Paulo, António Matos e Joaquim Marques Amoroso, auxiliados pela Sr.ª Viscondessa de Fonte Arcada, e pelo sr. António Maria de Campos, abastados proprietários de Telheiras, começaram a tributar cultos solenes ao Senhor Jesus da Boa Morte, em acção de graças por não ter grassado em Telheiras, a epidemia da febre amarela.
Esta devoção porém esfriou um pouco com o andar dos tempos, e a festa anual deixou de se fazer, porque os moradores do lugar sofreram grande desgosto, vendo-se privados de um largo fronteiro à Igreja, onde faziam seu arraial.”
Por volta de 1880, a Mesa da Ordem Terceira de S. Francisco, alarmada com a notícia de que a Igreja ia ser vendida para servir de cocheira (!), dirigiu ao Governo um requerimento, expondo o sentir do povo a quem repugnava dar destino tão deprimente a um templo com história. De facto, o Governo desistiu da venda.
Este o resumo do artigo do Padre J.M.M.de Seabra.
Ainda não tinham acabado os “padecimentos” da Igreja de Telheiras. Quando se deu a implantação da República, o que restava da Igreja foi roubado, incluindo as lápides sepulcrais. A Igreja chegou a servir de oficina de ferreiro e o convento de habitação para famílias pobres. (Monografia do Lumiar).
Em Agosto de 1941, por instâncias de Caetano de Macedo, com a anuência do Cardeal Patriarca de Lisboa, foi reparado o edifício, com novo telhado, pequenos altares em lugar dos antigos e o templo foi restituído ao culto. (Monografia do Lumiar).
Em 8 de Abril de 2004 foi criada a Paróquia de Nossa Senhora da Porta do Céu, de Telheiras, que foi entregue à Prelatura da Opus Dei. Logo em Setembro seguinte, a Igreja entrou em obras, primeiro no exterior, a cargo da empresa municipal EPUL, e depois no interior, a cargo da mesma empresa e também (uma parte) a cargo da fábrica da Igreja. Ficaram prontas em 28 de Maio de 2006 e a Igreja reabriu ao culto. (Nova Monografia do Lumiar).
Não posso terminar esta aguarela sobre Telheiras sem referir um personagem que teve um título com o nome do lugar e que, sem ser muito brilhante, teve a sua época, aparecendo o seu nome em inúmeros documentos, em que foi secretário, escrivão, etc.: o Barão e depois, Visconde de Telheiras.
Barão e Visconde de Telheiras
José Balbino de Barbosa e Araújo, 1.º Barão e 1.º Visconde de Telheiras, do Conselho de Sua Majestade, Cavaleiro Fidalgo da Casa Real de Sua Majestade e do seu Guarda Roupa, Porteiro da Real Câmara, Comendador das Ordens de Cristo e da Conceição de Carlos III de Espanha e de Ernesto Pio da Saxónia, Oficial da Legião de Honra em França, e da de Leopoldo I na Bélgica, Secretário Geral do Ministério do Reino,
nasceu a 31 de Março de 1787
e casou com D. Maria Luisa Verquain,
sendo filho de José António de Barbosa e Araújo, Fidalgo da Casa Real, Desembargador da Relação Eclesiástica de Lisboa e da Nunciatura e de Maria Engrácia Pereira da Rocha.
Teve uma única filha, Isabel Maria de Barbosa e Araújo, nascida a 9 de Março de 1819, que tinha também o título de Baronesa de Telheiras.
Faleceu a 26 de Maio de 1846.
Foi o editor da Collecção de poesias inéditas dos melhores auctores portugueses, em 3 volumes publicados de 1909 a 1911.
"Alcançou a disputada distinção de levar à corte do Rio de Janeiro os despachos do conde de Funchal, comunicando a queda de Napoleão e o restabelecimento da paz geral. Ainda no Rio de Janeiro, foi nomeado oficial de secretaria, passando, tempos depois, a secretário da Legação de Londres, onde chegou a desempenhar as funções de Encarregado de Negócios junto do governo inglês."
(Grande Enclopédia Portuguesa e Brasileira).
Sua filha, Isabel Maria Verquain de Barbosa e Araújo casou em Paris com Philippe François-Thomothe Petit, de quem teve geração da qual não se tem notícia (Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira).
Das Memórias da vida de José Liberato Freire de Carvalho (1772-1855), edição e prefácio de João Carlos Alvim, Lisboa, Assírio e Alvim, 1982, pag. 87:
“Enquanto durava o Congresso, e não vinha para a embaixada de Londres Palmela, que para ela estava destinado, procurava-se realizar a saída do conde de Funchal daquele alto emprego. Este, antes da sua queda política, teve ainda tempo para participar à corte do Rio de Janeiro a grande notícia da queda de Napoleão, e da paz geral. Aqui principiou a boa fortuna de José Balbino, que morreu visconde de Telheiras. O ser portador destes interessantes despachos para o Rio de Janeiro era nessa época uma grande ambição de muita gente, que contava com as boas alvíssaras, que havia de ter por tão boa nova. Não sei por intervenção de quem José Balbino teve esta preferência; levou os despachos para o Brasil; foi ali nomeado oficial de secretaria; passado tempo, veio para Londres como secretário da legação; teve muita parte nos negócios da emigração; chegou mesmo a servir ali de encarregado dos nossos negócios perante o governo inglês; e afinal veio morrer a Lisboa oficial maior da secretaria do Reino, e visconde. Assim é que muitas vezes a fortuna se agarra ao braço dum homem, e não lho larga até à morte!"
A 1.ª edição das Memórias (1855) está no Google, onde podem ser encontradas referências a José Balbino nas págs. 144, 315, 322, 326 a 328, 336, 337 e 400.
Mercês recebidas:
15-5-1819
Registo Geral de Mercês, D.João VI, liv.14, fl.50v
Provisão. Para nomear Serventuário ao ofício de Escrivão da Câmara da Cidade da Guarda
14-6-1819
Registo Geral de Mercês, D.João VI, liv.13, fl.247
Carta. Proprietário do ofício de Escrivão da Câmara da Cidade da Guarda
28-3-1821
Registo Geral de Mercês, D.João VI, liv.18, fl.45
Alvará. Foro de Fidalgo Cavaleiro da minha Casa Real e Guarda Roupa, com 1$600 rs. de moradia por mês.
Assinado no Rio de Janeiro.
16-4-1822
Registo Geral de Mercês, D.João VI, liv.17, fl.211v
Carta. Moço Fidalgo da Câmara Honorário, sem vencimento
2-11-1822
Registo Geral de Mercês, D.João VI, liv.16, fl.214
Carta. Mercê de Oficial da Secretaria do Estado dos Negócios do Reino.
Pagou de emolumentos 350$000 rs.
14-7-1823
Registo Geral de Mercês, D.João VI, liv.17, fl.211v
Carta. Moço da Câmara do Número, com 406 rs. de moradia por mês, três quartas de cevada por dia e 8$000 rs. de mercê e vestearia ordinária por ano, como vencem os mais Moços de Câmara do n.º.
13-8-1823
Registo Geral de Mercês, D.João VI, liv.17, fl.255v
Supervivência da Propriedade do Ofício de Escrivão da Provedoria da Comarca de Lamego
12-2-1836
Registo Geral de Mercês, D.Maria II, liv.4, fl.270v
Carta. Título de Barão de Telheiras, em 2 vidas, verificando-se a 2ª em sua filha Isabel Maria de Barbosa e Araújo.
2-2-1836
Registo Geral de Mercês, D.Maria II, liv.4, fl.269v-270
Alvará. Carta de verificação da 2ª vida no título de Barão de Telheiras, que lhe foi deixada por seu pai, por não existir nenhum filho varão.
27-2-1845
Registo Geral de Mercês, D.Maria II, liv.27, fl.16-16v
Carta. Título de Visconde do Telheiras.
Memórias Paroquiais da freguesia do Lumiar
1758
5.º …………………....
Lugar de Telheiras em que se acham noventa e dois fogos e quatrocentos e quarenta pessoas
……………………………
10.º O Convento que se acha nesta freguezia he hum só de Relegiozos de Sam Francisco e da sua Ordem em o lugar de Tilheyras que sempre passava de vinte Relegiozos conventuaes: o seu fundador foy o princepeDom Joam de Cândia, que sendo jurado rey do reyno deste titolo esteve obrigado a deicha lo, fugindo a perceguiçam da violenta guerra, que lhe fez hum tirano arrenegado, e veyo buscar amparo nos Relegiozos de Sam Francisco que estavam no Estado da India, os quaes o defenderam das hostilidades do seu inimigo, e o instruhiram nos mistérios da nossa Sancta Fé; e dilatado naquele estado, e ensino por quinze annos em companhia de Dom Filipe, seo sobrinho, e neto do rajá, rey de Cota, a quem os Portuguezes haviam prezionado em huma guerra, vieram para este reyno e cidade de Lisboa no anno de mil seiscentos e quarenta e dous, no reynado de Felipe segundo (sic), adonde assestiram no Convento de Sam Francisco da Cidade. O sobrinho falesceo em Coimbra adonde passou para estudar, e o princepe Dom Joam de Cândia passou a Madrid adonde acrescentando as suas rendas, renunciou nas mãos de El Rey o seu reyno ordenando ce sacerdote, e Sua Majestade lhe deo as honras de grande de Espanha. Com estas honras e rendas, se restituhio a Lisboa e para se mostrar agradecido ao grande amor que tinha devido aos Relegiozos de Sam Francisco lhe fundou o Convento no lugar de Tilheyras nesta freguezia do Lumiar, e colocou na Igreja a imagem de Nossa Senhora da Porta do Ceo de que o Convento tomou a invocaçam, única deste titulo em Portugal, e a segunda de Espanha; nele assestiram sempre sinco Religiozos na sua vida, mas sem ordem nem forma de clauzura, athe que falescendo o dicto princepe na sua caza da Corte no primeiro de Abril de mil seiscentos e quarenta e dous, da idade de sessenta e quatro annos, se fechou o Convento em clauzura como Oratorio, e prezidencia e depois se erigio em guardiania em que hoge existe. Este Convento e Igreja totalmente se arruinou com o terremoto, mas ainda se vem quazi em pé as duas sepulturas altas, e de boas pedras que o dito princepe mandou fabricar para si e para seo sobrinho. A imagem da Senhora he de estatura grande e tem na mam por insígnia huma chave de prata. Foy munto milagroza como consta de vários prodígios que se autenticam, e se concervam as suas memorias: Tem huma grande Irmandade de que sempre sam Juizes Suas Magestades. Os Religiozos se acham hoge acomodados junto do mesmo Convento em huma barraca, em que fizeram huma piquena Igreja com tres altares.
………………..
13.º As Ermidas que se acham nesta freguesia sam em o lugar de Tilheyras duas, huma de Sam Vicente em a quinta do Illustrissimo e Excelentissimo Conde de Baram sendo elle administrador de huma capella que foy instituhida na mesma , outra na quinta de Antonio Francisco George, de Sancto Antonio;
………………
LUMIAR
4 de Mayo de 1758
O Prior, Feliciano Luiz Gonzaga
Lisboa em 1758: Memórias Paroquiais de Lisboa
Coord. Fernando Portugal e Alfredo de Matos
Câmara Municipal, Lisboa, 1974
Decreto de 30 de Maio de 1834
Art.º 1.º - Ficam desde já extintos em Portugal, Algarve, ilhas adjacentes e domínios portugueses, todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios e quaisquer casas de religiosos de todas as ordens regulares, seja qual for a sua denominação, instituto ou regra.
Art.º 2.º - Os bens dos conventos, mosteiros, colégios, hospícios e quaisquer casas de religiosos das ordens regulares, ficam incorporados nos próprios da fazenda nacional.
Art.º 3.º - Os vasos sagrados e paramentos, que serviam ao culto divino serão postos à disposição dos Ordinários respectivos para serem distribuídos pelas Igrejas mais necessitadas das dioceses.
Art.º 4.º - A cada um dos religiosos dos conventos, mosteiros, colégios, hospícios, ou quaisquer poucas casas extintas, será paga pelo tesouro público, para sua sustentação, uma pensão anual, enquanto não tiver igual ou maior rendimento de benefício ou emprego público. Exceptuam-se
§ 1.º - Os que tomaram armas contra o trono legítimo ou contra a liberdade nacional.
§ 2.º - Os que denunciaram ou perseguiram directamente os seus concidadãos por seus sentimentos de fidelidade ao trono legítimo, e de adesão à Carta Constitucional.
§ 3.º - Os que aceitaram Benefício, ou Emprego do Governo do Usurpador.
§ 4.º - Os que denunciaram ou perseguiram directamente os seus concidadãos por seus sentimentos de fidelidade ao Throno legitimo, e de adhesão á Carta Constitucional.
§ 5.º - Os que acompanharam as tropas do usurpador.
§ 6.º - Os que no acto do restabelecimento da autoridade da Rainha, ou depois dele, nas terras em que residiam, abandonaram os seus conventos, mosteiros, colégios, hospícios ou casas respectivas.
Decreto de 9 de Agosto de 1833
Art.º 1.º - Nas comunidades de todos os conventos, mosteiros e casas religiosas de um e outro sexo, em que houver doze indivíduos professos, estes formarão imediatamente um capítulo, em que à pluralidade de votos será eleito um prelado local para os reger e governar durante o tempo de um ano. Feita a eleição, logo o prelado e comunidade darão parte dela ao ordinário da diocese, a quem prestarão obediência.
Art.º 2.º - Nos conventos, mosteiros, casas regulares e hospícios, em que houver menos de doze indivíduos professos, o prelado actual assim o participará pela repartição respectiva do governo, para que os religiosos dessas casas sejam unidos aos de outras que houverem de ficar existindo; as 1.as serão declaradas extintas e os seus bens incorporados nos bens nacionais.
Art.º 4.º - As comunidades que, sob qualquer pretexto, negarem obediência ao preceituado no presente decreto, serão procurados e punidos como rebeldes à Rainha. As casas destas comunidades ficarão extintas e os seus bens incorporados nos bens nacionais, e os indivíduos que nelas residiam ficarão privados de subsídios do governo.
BIBLIOGRAFIA
TEXTOS CONSULTADOS
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