6-5-2009

Nova e Curiosa Relação de hum abuzo emendado ou evidencias da razão, expostas a favor dos homens pretos em hum diálogo entre hum Letrado, e hum Mineiro

Vários estudiosos têm chamado a atenção do público para os textos que, no sec. XVIII, começaram a defender um tratamento humano para os escravos. Às vezes, muito raramente, surge também nesses volumes ou folhetos, como pano de fundo, a hipótese da abolição da escravatura.

No início dos anos 60, Charles R. Boxer adquiriu num alfarrabista em Lisboa um folheto anónimo impresso nesta cidade em 1764, com o sugestivo título de “Nova e Curiosa Relação de hum abuzo emendado ou evidencias da razão, expostas a favor dos homens pretos em hum diálogo entre hum Letrado, e hum Mineiro.” Traduziu-o para Inglês e publicou-o na revista Race; mais tarde, teve ocasião de o publicar no Brasil, conforme indico a seguir.

É um texto curioso, que não aprofunda a questão, mas nem por isso é menos expressivo na sua tese fundamental: os escravos também são homens e devem ser tratados como humanos. Esta evidência não o era na altura para muita gente.

Aqui disponibilizo o texto, que é pouco acessível, apesar da existência de dois exemplares na BNP, indicando na bibliografia outros da mesma época que vão no mesmo sentido.

Actualizei a ortografia, mas mantive a pontuação.

Nova e Curiosa Relação de um abuso emendado ou evidências da razão, expostas a favor dos homens pretos em um diálogo entre um Letrado, e um Mineiro.

Mineiro - Senhor Doutor, venho aqui a seus pés, para tomar conselho sobre um negócio de gravíssima importância.

Letrado - Sente-se, meu Senhor: o ponto está que a minha pouca capacidade seja suficiente para aconselhar a Vossa Mercê com aquele acerto, com que o pretendo servir.

Min. – O caso é: tenho um negro, que suponho que veio a este mundo para meu Purgatório.

Let. - Vamos adiante, que, na verdade, sempre é precisa paciência a quem lida com moços e com escravos.

Min. – Devagar, Senhor Doutor. Que seja necessária paciência para lidar com moços está feito; porque enfim são filhos alheios, e é gente branca como nós. Mas ser necessária paciência para lidar com escravos, não posso ouvir dizer, nem aturar tal, porque enfim são negros: e como custaram a cada um o seu dinheiro, pode-se fazer deles o que quiser.

Let. – Vossa Mercê vive muito escandalizado dos pretos, contudo, porém, não há-de negar a verdade.

Min. – Hei-de negar tudo.

Let. – Ui, Senhor! Isso é delírio! Pois Vossa Mercê há-de negar aquilo que for razão!

Min. – Sim Senhor; em sendo coisa a favor de negros, ou escravos, tudo nego.

Let. - Terrível condição mostra Vossa Mercê ter na verdade: mas julgo que o mau procedimento de algum seu escravo o tem ofendido de tal maneira que o obriga a desafogar nesse grande excesso; porém, espero que, deposta toda a paixão, Vossa Mercê venha a concordar comigo, se acaso entender, e se capacitar de que é verdade o que eu lhe disser.

Min. – Está feito, diga Vossa Mercê e veremos se me quadra.

Let. - Ora Senhor, uma das razões que Vossa Mercê dá para sofrermos os moços, é porque são filhos alheios!

Min. – Sim senhor.

Let. - Pois essa razão há também para sofrermos os escravos que também são filhos alheios.

Min. – Mas com diferença: pois nós os brancos somos descendentes de Adão, e os negros são descendentes de Caim, que foi negro, e morreu amaldiçoado pelo mesmo Deus, como consta da Escritura.

Let. - É certo que todos os brancos são descendentes de Adão, e também é igualmente certo que todos os racionais dele descendem, ou sejam pretos, ou pardos ou fuscos, ou vermelhos, ou verdes, ou azuis, etc. Tenha um homem a cor que tiver, é certo que é filho de Adão. Ainda, seguindo o que Vossa Mercê mesmo diz, são os pretos descendentes de Adão. Pois se os pretos descendem de Caim, e Caim foi filho de Adão, segue-se que descendem, e são também filhos de Adão. Agora que Caim fosse amaldiçoado, é de Fé; mas que ele fosse negro, e os pretos seus descendentes, é que eu tomara saber aonde Vossa Mercê achou esta notícia!

Min. - É coisa, que desde rapaz sempre ouvi dizer.

Let. - Ah!, pois então está Vossa Mercê obrigado a dar crédito a muita parvoíce! Uma vez que Vossa Mercê é daqueles, que crêem quanto ouviram dizer desde rapaz, apenas haverá despropósito, que não deva acreditar.

Min. – Isto é uma coisa, que se está metendo pelos olhos.

Let. – O quê, Senhor? Ora, já que depois me falou em Escritura, ouça agora: É certo, e de Fé, que no Dilúvio Universal morreram todos os homens, mulheres e meninos, ficando só com vida oito pessoas, a saber: Noé, sua mulher, três filhos e três mulheres que o eram dos mesmos filhos. É também certo, que da Escritura não consta, que algum deles fosse preto; logo os pretos não são pretos por serem descendentes de Caim.

Min. – Pois então, por que têm eles aquela cor, e nós não?

Let. - Essa dúvida, meu Senhor, é uma questão muito intrincada, e difícil de resolver. Homens muito Doutos se têm cansado em quererem averiguar a causa, e até agora estamos na mesma dúvida.

Min. – Já ouvi dizer que a negrura dos pretos procede deles nascerem em clima muito quente, e que está mais próximo do Sol.

Let. - Isso é conto de rapazes. Dessa sorte todos quantos nascessem em terra de pretos seriam pretos, e pelo contrário todos os que nascessem em terra de brancos seriam brancos. Porém, isto não é assim, pois vemos que de pais pretos sempre nascem filhos pretos, e de pais brancos sempre nascem filhos brancos. Isto é coisa que nós estamos vendo a cada passo. Na mesma Etiópia, aonde quase todos os naturais são pretos, há povoações de gente muito branca, e o clima todo é o mesmo; como a causa da negrura na gente preta até agora não se tem podido averiguar.

Min. - Seja o que for, sempre é certo que eles são pretos.

Let. - E que tira Vossa Mercê daí?

Min. – Tiro, que os negros não são gente como nós.

Let. - Senhor, o homem mais preto de toda a África, em razão de homem, é tão homem como o Alemão mais branco de Alemanha. Tem havido homens e mulheres pretas muito célebres nas Histórias. Da Escritura nos consta a sabedoria e grandeza da Rainha de Sabá. Um dos Magos, que em Belém adoraram ao Menino nascido, era preto. Santo Elesbão, Imperador, e Santa Ifigénia, Princesa, sua filha e ambos da Etiópia, eram pretos, preto foi São Benedito, e outros muitos, que podia nomear. Que não deve Portugal aos Pretos de suas Conquistas no Brasil! Eles foram quem lançaram os Holandeses de Pernambuco e Rio de Janeiro: e o Senhor Rei Dom Pedro II concedeu a mercê do Hábito de Cristo a um preto [1] que naquela ocasião acertadamente guiou aos mais, não querendo aquele grande Rei que o acidental da cor privasse das honras que o merecimento próprio alcançara. E à vista disto que quer Vossa Mercê que se diga?

Min. -  Dessa sorte, vem Vossa Mercê a dizer que tanto é um negro como um branco.

Let. -  No sentido em que falo é sem dúvida.

Min. - Pois se os pretos são tanto como nós, para que são eles nossos escravos e nós os brancos não os somos deles?

Let. - Já vejo que Vossa Mercê está muito longe da razão. Senhor, os pretos não são nossos escravos porque são pretos. Também os Mouros são escravos, e mais não são pretos; os mulatos, Canarins, Chinas e outros são escravos e não são pretos. Algum dia também os Tapuias do Pará se reputavam como escravos, e mais não eram pretos. Eu já vi nesta Cidade um rapaz que teria dez anos de idade, com todas as feições da cara e figura de cabelo como se fosse preto, mas a cor do cabelo era muito loura e a do corpo sumamente branca; e o tal rapaz era escravo. Com que não é pela cor que os pretos vêm a ser cativos: há outras razões políticas, e permitidas para se reputarem como tais. Algum dia, os Romanos reputavam como escravos a todos os prisioneiros de guerra; este costume prevaleceu entre algumas Nações da Europa; hoje já este abuso está extinto. Unicamente os Mouros actualmente reputam aos Europeus que cativam, como escravos.

Min. - Estou pasmado do muito que Vossa Mercê tem contado nesta matéria; mas sempre reparei que no Brasil se tratam os negros pior do que uma besta, dando-lhes aspérrimos castigos, chamando-lhes nomes muito injuriosos, e contudo os pretos se acomodam.

Let. - Vossa Mercê, pelo que vejo, é Mineiro, e tem andado pelos Brasis, porém agora há de ter paciência de me ouvir. Todos estes castigos e nomes injuriosos, ou para melhor dizer, escandalosos, em passando dos limites da precisa correcção, são todos pecaminosos, criminosos e injustos.

Min. - Ora Vossa Mercê está zombando! Em certo Engenho na Baía vi eu morrerem em um dia dois negros, estando seu senhor à sua vista, mandando-os açoitar por outros escravos; e no Rio em uma Roça vi a um senhor, que por suas mãos matou a um negro e mais nenhum deles teve castigo algum pelas mortes dos escravos, nem nisso se falou; porque enfim, se mataram aos negros, eles é que ficaram perdendo o seu dinheiro, e cada um é senhor do que é seu.

Let. - Perdoe, meu Senhor, porque eu necessariamente lhe devo dizer, que não o posso acreditar em tudo. Que esses senhores de Engenhos matassem aos escravos, não o duvido, antes com facilidade disso me capacito mas que por esses homicídios não tivessem castigo, tal não posso crer; salvo se o crime não foi sabido, e nesse caso não prova nada quanto Vossa Mercê a esse respeito tem referido. A razão que Vossa Mercê dá de que se eles mataram aos escravos, perderam o dinheiro que eles lhes tinham custado, também isso é certo. Mas que quer Vossa Mercê dizer nisto? Que não cometeram homicídios? Que não deviam ser severamente punidos? Que não foram cruéis? Que não pecaram mortalmente? Ah Senhor! e quantas insolências se cometem com os miseráveis escravos nos Brasis! Mas quem as usa? Gente avarenta! Gente pouco temente a Deus! Gente que tem coração de fera!

Min. - Quem me dera, Senhor Doutor, vê-lo lidar com cem ou duzentos negros desobedientes, aleivosos, preguiçosos, ladrões, etc. e ver como se havia de haver então com eles.

Let. - Faria pior do que quantos lá estão. Mas o que cada um deve fazer, é tratar aos servos com caridade, com zelo, e amor de Deus; e o que não tem paciência para lidar com escravos, deve tomar outro modo de vida, pois primeiro está o não ofender a Deus, do que o interesse de quantas conveniências pode haver no mundo.

Min. - Vossa Mercê está feito um Missionário a favor dos negros, mas é porque não tem experimentado o que eles são. Enfim, Senhor, deixemos razões escusadas, vamos ao ponto do meu negócio a que aqui vim, suposto que pela conversação, que se meteu de permeio, já vejo que Vossa Mercê há-de sentenciar contra mim.

Let. - Posso afirmar-lhe, e se necessário for, que lhe não aconselharei coisa contra o que entender em minha consciência, nem em quanto até agora disse, fiz o contrário.

Min. - Senhor Doutor, o caso é que eu tenho um negro haverá dez para onze anos. No princípio, serviu-me como devia: atendendo eu a isto, prometi-lhe que, se continuasse em me servir bem, no fim de dez anos o daria forro.

Let. - Até aí fez Vossa Mercê senão o que era obrigado, ao menos uma coisa justa e louvável, pois lhe afirmo que não posso deixar de me compadecer dos miseráveis escravos, que em toda a sua vida trabalham em perpétuo cativeiro.

Min.- Que faria, se Vossa Mercê visse lá nos Brasis trabalharem os negros quase continuamente noite e dia, e isto andando nus, e ordinariamente só lhes dão uma pouca de farinha de pão a comer; e os Domingos e alguns Dias Santos é que lhes dão livres, para ganharem alguma coisa, com que se sustentem.

Let. – Suposto que nunca tal vi, bastantemente estou informado das misérias que passam estes miseráveis. Vamos ao ponto principal, a que Vossa Mercê aqui vem.

Min. – Como dizia: vendo eu que o preto me servia com fidelidade, e prontidão em tudo, e que ainda depois da promessa, a sua presteza em tudo era maior, assentei logo comigo, que por nenhum modo lhe daria carta de alforria.

Let. – Isso foi contra toda a razão; pois da razão que houve para em Vossa Mercê se aumentar a causa para dar por forro ao tal escravo, fez Vossa Mercê motivo para faltar à sua palavra.

Min. – Pois visto isso, estou eu obrigado a guardar a palavra que dou a um negro meu?

Let. - Se a promessa, ou palavra foi fundada em razão justa, quem o duvida?

Min. – Pois pode haver razão, por que eu não possa enganar o meu preto?

Let. – Pois não, Senhor! Nós sempre estamos obrigados a falar a verdade a todos, sem excepção alguma.

Min. – Ora ninguém tal diz! Dessa sorte estou eu em igual paralelo com um negro.

Let. - Pois Vossa Mercê quer que o privilégio de ser branco lhe valha para mentir quando quiser? Ora deixemos esta matéria, vamos ao seu negócio.

Min. - O negro, vendo que eu lhe faltava ao que tinha prometido, começou a esfriar-se do fervor com que me servia; e de sorte me desagradou, que intentei vendê-lo para o Brasil, só para que lá com rigoroso castigo acabasse a vida. O negro, sabendo isto, aconselhado com outros, foi assentar por Irmão de uma sua Irmandade, que dizem tem o Privilégio para não poderem os pretos da dita Irmandade serem vendidos para o Ultramar [2]; porém eu, tanto que tal soube, lhe dei um áspero castigo, e não obstante isso, determino vendê-lo às escondidas e mandá-lo para as Minas. Porém domingo passado me fui confessar e contando isto ao confessor ele me meteu em escrúpulos, dizendo-me que eu em consciência tal não posso fazer. Agora venho aos pés de Vossa Mercê para que me desengane neste particular.

Let. - Senhor, o seu Confessor já a Vossa Mercê disse o que devia, como sábio e prudente: eu só poderei acrescentar duas palavras em confirmação do que ele disse. É certo que todo aquele que não observa as leis que os Soberanos põem a seus Vassalos, peca mortalmente. O Privilégio que os Senhores Reis concederam aos pretos dessa Irmandade é uma lei pela qual eles mandam que os tais Irmãos não possam ser vendidos para o Ultramar; logo todo o que violar este Privilégio peca mortalmente : isto é certíssimo, e assim me parece que nesse caso há matéria de restituição, assim à mesma Irmandade, pelo que pode interessar nesse Irmão, como ao mesmo Irmão, pelo que podia interessar em estar na dita Irmandade.

Min. - Pois Senhor Doutor, eu não hei de ser senhor do que é meu?

Let. - Há-de sim Senhor, e o é; porém com aquelas restrições e cláusulas que as leis justas prescrevem.

Min. - Eu tenho um Amigo que já fez o mesmo que eu quero fazer e mais não lhe sucedeu nada disso.

Let. - Disso quê?

Min. - Nem teve pecados, nem teve restituições.

Let. - Que o seu Amigo não restituísse, confesso eu, e o creio: agora que ele não tenha obrigação de restituir, e que não pecasse, é que eu tomara que Vossa Mercê me dissesse donde lhe veio a tal notícia.

Min. – Porque desta sorte muitos pecados havia, e muito haveria que restituir.

Let. - E quem o duvida? Senhor, eu o que entendo é que Vossa Mercê quer quem lhe aprove todos desejos ou delírios, porém eu digo o que entendo: o que Vossa Mercê deve fazer é cumprir o que prometeu, ou pelo menos não aflija mais o pobre escravo, bem lhe basta a infelicidade de o ser. É um abuso introduzido entre muitas pessoas imaginarem que os pretos foram nascidos só para serem escravos, porém a natureza a todos os homens sem diferença ama. É injusto o tratamento que muitos senhores dão aos escravos: eles devem ser castigados quando delinquirem, mas o castigo deve ser proporcionado à culpa. Também os filhos são castigados por seus pais, mas com moderação. Não digo com isto, que os pretos escravos não obedeçam em tudo a seus senhores, e que estes não os castiguem, o que digo é que o castigo não passe à crueldade. A promessa condicional tem força de lei. Vossa Mercê prometeu ao seu preto de o fazer forro se ele continuasse em o servir bem. Ele não só continuou em servir bem, mas cada vez melhor, logo Vossa Mercê está obrigado a fazê-lo forro. Pela outra parte está obrigado a guardar o Privilégio que ele, como Irmão da tal Irmandade, tem. Com que, tome Vossa Mercê o meu parecer: ou dê carta de forro ao tal preto, ou vá acariciando-o em ordem a que ele não viva desgostoso, porque desta sorte evita muitas ofensas a Deus e faz o que deve.

Min. - Diga-me Senhor Doutor, não basta que eu dê por forro ao tal negro daqui a quinze ou vinte anos?

Let. - Mais vale tarde que nunca. Mas diga-me, que idade tem o tal preto?

Min. - Quando o comprei teria vinte e oito anos, pouco mais ou menos. Tenho-o há catorze, para quinze, com que há-de ter os seus quarenta e tantos anos.

Let. - E Vossa Mercê quer-lhe dar carta de alforria daqui a quinze ou vinte anos ? Que é o mesmo do que quando ele já não puder trabalhar coisa alguma! : Pois então dessa sorte não vem Vossa Mercê a fazer favor ao seu preto, mas o fim que tem é livrar-se de dar de comer a quem já não pode trabalhar. E nesse caso tão longe está de cumprir a promessa que antes usa uma tirania. Ora diga-me, que coisa mais contra a razão que servir-se um homem de um escravo, enquanto ele pode trabalhar, e depois quando ele já não pode, despedi-lo e deixá-lo ir morrer com fome! Enfim tenho dito a Vossa Mercê o que me parece, agora lá fará Vossa Mercê o que quiser.

Min. - Logo eu vi no princípio, que Vossa Mercê havia sempre sentenciar a favor do negro. Ora é possível que, sendo Vossa Mercê um homem branco, e Douto, acuda mais pelos negros do que pela gente branca? Não sei em que se funda, ou que razão tenha para tal.

Let. - A razão em que me fundo é seguir a verdade, porque eu olho mais para a minha consciência do que para a minha conveniência, e por isso o meu costume foi sempre desenganar aquelas pessoas que procuram o meu conselho.

Min. - Tendo ouvido o que Vossa Mercê diz, cá farei o que entender. Vossa Mercê perdoe, aqui ficam estes oito tostões, serão para uma melancia para sobremesa ao jantar.

Let. - Meu Senhor, sempre obrigado. Aqui estou para obedecer a Vossa Mercê em tudo o que prestar.

LISBOA

Na Oficina de FRANCISCO BORGES DE SOUSA

Anno MDCCLXIV

Com todas as licenças necessárias

NOTAS

[1] Henrique Dias (1610 ? – 1662), chefe militar que se notabilizou no comando de pretos, crioulos e mulatos na guerra com os Holandeses que levou à restauração de Pernambuco. Os outros chefes militares desta guerra foram João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros e António Filipe Camarão (que comandava os índios).

[2] Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.

Publicações do texto:

Charles Ralph Boxer, “Negro slavery in Brazil. A Portuguese pamphlet of 1764, translated and annotated by C.R.B.”, in Race, V, 3 (Jan. 1964), pp. 38-47

Charles Ralph Boxer, “Um panfleto raro acerca dos abusos da escravidão do negro no Brasil (1764). Reimpresso e comentado por C.R.B.” Anais do Congresso Comemorativo do Bicentenário da Transferência da Sede do Governo do Brasil da Cidade do Salvador para o Rio de Janeiro, 1963, Rio de Janeiro, vol. III, pp. 171-186

Fundação Calouste Gulbenkian, Boletim Internacional de Bibliografia Luso-Brasileira, Ano 8 (1967), 4.º trimestre, Publicação em facsimile, pp. 627–34.

BIBLIOGRAFIA

Jorge Benci S.J., Economia cristã dos senhores no governo dos escravos, Off. de Antonio de Rossi, 1705. Roma.

Online: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/1_Jesuitico/artigo_001.html

Padre Manoel Ribeiro Rocha, Lisbonense, Domiciliario da Cidade da Bahia,  Ethiope resgatado, empenhado, sustentado, corregido, instruido e libertado - discurso theologico-juridico em que se propoem o modo de comerciar, haver, e possuir validamente, quanto a hum e outro foro, os Pretos cativos Africanos, e as principaes obrigações, que correm a quem delles se servir pelo..., Lisboa, na Officina Patriarcal de Francisco Luiz Ameno, 1758, 367 pags.

André João Antonil (pseudónimo do Jesuita João António Andreoni), Cultura e opulência do Brasil por suas Drogas e Minas, com varias noticias curiosas do modo de fazer o Assucar, plantar e beneficiar o Tabaco; tirar Ouro das Minas; & descubrir as da Prata; e dos grandes emolumentos que esta Conquista da America Meridional dá ao Reyno de Portugal com estes, & outros generos, & Contratos Reaes, Lisboa, na Officina Real Deslandesiana, 1711

Luis António de Oliveira Mendes, “Discurso Académico ao Programa: Determinar com todos os seus symptomas as doenças agudas, e chronicas, que mais frequentemente accommettem os Pretos recem-tirados da Africa: se talvez a mudança do clima, se a vida mais laboriosa, ou se alguns outros motivos concorrem para tanto estrago: e finalmente indicar os methodos mais apropriados para evitalo, prevenindo-o, e curando-o. Tudo isto deduzido da experiencia mais sizuda, e fiel” , in Memórias Económicas da Academia Real das Sciencias e Lisboa, para o adiantamento da agricultura, das artes, e da industria em Portugal e suas conquistas, Volume IV, 1812, pags. 1 a 64

Online: http://books.google.pt

Nicolas-François Jacquemart (1735-1799), Réflexions d'un cultivateur américain, sur le projet d'abolir l'esclavage et la traite des nègres, Lagrange (Impresso em Londres), 1788

Online : http://gallica2.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k84484j

Maria do Rosário Pimentel, Viagem ao fundo das consciências - a escravatura na época moderna, Edições Colibri, Lisboa, 1995, ISBN 972-8047-75-4

Célia M. Azevedo, “Rocha's 'The Ethiopian Redeemed' and the Circulation of Anti-Slavery Ideas”, in Slavery and abolition, Vol. 24, 1-4-2003,  pags. 101-126

Tâmis Parron, A Nova e Curiosa Relação (1764): escravidão e ilustração em Portugal durante as reformas pombalinas, in Almanack Braziliense, n.º 8, Novembro de 2008

Online: http://www.almanack.usp.br/PDFS/8/08_Artigo_03.pdf

Kirsten Schultz, Slavery, Science, and the end of the Old Regime in the Luso-Brazilian Empire

Online: http://repositories.cdlib.org/ies/080221/

Nota: Este texto é ainda um rascunho (draft); as conclusões podem não ser definitivas. Com autorização da autora, que se agradece.